As diretrizes contidas neste Guia são voltadas para o trabalho com crianças e adolescentes. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA; BRASIL, 1990, Art. 2º), criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade.
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