O que mudou na elaboração de documentos escritos produzidos pelos psicólogos

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2 de outubro de 2019
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O que mudou na elaboração de documentos escritos produzidos pelos psicólogos

Nova Resolução do CFP sobre elaboração de documentos escritos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União do dia 01/04/2019 a Resolução CFP nº 06/2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo no exercício profissional e revoga as Resoluções CFP nº 15/1996 e 07/2003. A publicação substitui a Resolução CFP nº 04/2019.

A revogação se deu após o próprio CFP identificar equívoco na seleção de arquivo encaminhado para publicação no Diário Oficial da União. As principais alterações do arquivo se referem à forma, ou seja, revisões ortográficas e padronização da escrita, com vistas a facilitar a compreensão da normativa.

A Resolução CFP nº 06/2019 entrará em vigência a partir de 90 dias da data de sua publicação. Portanto, até essa data, a categoria profissional deve continuar seguindo as normas estabelecidas na Resolução CFP nº 07/2003, que continua em vigência.

Considerando a importância da nova resolução para a categoria profissional, o CFP planeja a realização de um Diálogo Digital sobre o tema, além da elaboração de resolução comentada e de uma reunião presencial com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), com intuito de dirimir eventuais dúvidas e debater perguntas frequentes sobre a normativa. Essas atividades estão previstas para ocorrer antes da vigência da Resolução CFP nº 06/2019.

A resolução antiga era em formato de manual, o que dificultava a avaliação nos processos éticos. A nova resolução tem formato mais normativo e orienta de forma mais precisa a escrita de documentos psicológicos. Além disso, a escrita da nova resolução evidencia a diferença de cada um dos documentos redigidos pelos psicólogos, sobretudo a diferença entre laudo e relatório.

 

Link para a publicação da resolução 06/2019 no Diário Oficial da União http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/69440957

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